FICOU PREOCUPADO COM TEMAS ESPINHOSOS OU “DIFERENTÕES” DO EDITAL DA DPEPR E ESTÁ SEM SABER POR ONDE APROFUNDAR ESSE ESTUDO? O CICLOS TEM A SOLUÇÃO!
7 AULAS: Semanalmente será disponibilizada aula, de 1 a 2 horas, trazendo explicação dos temas espinhosos do edital DPE/PR de difícil estudo, ou com alta carga doutrinária, voltados para a 1ª fase do concurso (ver conteúdo programático ao final).
MATERIAL DE APOIO PARA REVISÃO: Slides das aulas disponibilizados conjuntamente a elas, com explicações, transcrição de artigos, julgados, citações doutrinárias, exemplos de provas anteriores, e tudo mais para facilitar a revisão dos temas espinhosos.
JUST IN CASE DPE PR: material completo com PONTOS ESPINHOSOS, aprofundamentos doutrinários e teses institucionais, do jeito que a DPE/PR gosta.
CONSTITUCIONAL:
– Constitucionalismo Latino-americano e descolonização.
– Direito Constitucional Transnacional. Supraconstitucionalidade. Constitucionalismo multinível.
– Feminismo negro. Transfeminismo. LGBTQfobia. Teoria queer. Interseccionalidades. A questão das microagressões. Custos emocionais dos sistemas de discriminação.
– Direito constitucional antidiscriminatório, feminista e inclusivo.
– Experiências brasileiras de participação e gestão democráticas: Conselhos de Direitos, Conselhos Gestores de Políticas Públicas, Conferências, Orçamento Participativo, Audiências Públicas e Consultas Públicas. Controladorias, Ouvidorias e Auditorias. Direito à voz e direito a ser ouvido.
– Lobby, grupo de pressão, controle social e accountability.
– Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
– Constituição do Estado do Paraná de 1989.
– Jurisprudência do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná.
– Racismo ambiental. Territorialidades tradicionais.
– Povos tradicionais, bases, diretrizes e instrumentos constitucionais: povos ciganos, população ribeirinha, comunidade de terreiro, pescadores artesanais e outros grupos tradicionais e originários.
– Povos e comunidades tradicionais do estado do Paraná: faxinalenses, ciganos, cipozeiras, caiçaras, pescadores, indígenas, quilombolas, ilhéus do Rio Paraná, etc.
HUMANOS: – Impacto da pandemia COVID-19 na vida das mulheres. – 10. Inclusão digital e acesso à internet como direito humano.
PENAL E CRIMINOLOGIA: – 77. Aplicação da lei penal militar. 78. Crime militar. 79. Imputabilidade penal militar. 80. Concurso de agentes no direito penal militar. 81. Penas no direito penal militar. 82. Medidas de segurança no direito penal militar. 83. Ação penal no direito penal militar. 84. Extinção da punibilidade no direito penal militar. 85. Crimes militares em tempo de paz.
PROC. PENAL E EXEC. PENAL: – Garantias do Defensor e a Investigação Defensiva. – Juiz de Garantias. – O artigo 567 do CPP e sua leitura constitucional. – O artigo 156 do CPP e sua revogação tácita. – Jurisprudência interamericana sobre processo penal. – Estatuto Penitenciário do Estado do Paraná. Lei Estadual nº. 17.329/2012. Lei Estadual nº.18.700/2018.
PROCESSO CIVIL: – 25.2. Enunciados das Turmas Recursais – TJPR. 25.3. Enunciados – TJPR. – 25.10. Resolução TJPR nº 01/2010. (Regimento Interno TJPR)
ADM E FINANCEIRO: – Regularização fundiária. Concessão de uso especial para fins de moradia. Aluguel social. Moradia da mulher vítima de violência doméstica e familiar. Professor auxiliar e acompanhante em sala de aula. Transporte especial.
FILOSOFIA E SOCIOLOGIA: – 2. Feminismo afro-latino-americano. – 2.4. A mulher negra na sociedade brasileira. 2.5. Racismo e sexismo na cultura brasileira. 2.6. O movimento negro unificado. 2.7. A categoria político-cultural de amefricanidade. 2.8. A questão negra no Brasil. 2.9. Mulher quilombola. 2.10. Democracia racial. 2.11. Racismo por omissão. – 3. Necropolítica – 3.2. As noções de soberania, biopoder, biopolítica e estado de exceção. 3.3. A soberania como direito de matar. 3.4. Racismo e exercício do biopoder. – 4. Banalidade do mal. – 4.6. Massificação social e pensamento crítico.
PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DPEPR: – A gratuidade no Código de Processo Civil e na legislação estadual e a triagem socioeconômica da Defensoria Pública do Paraná. Deliberação nº 42/2017 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná. – 17. Teses institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: – 19. Atos normativos do CNJ. Resolução CNJ 165/2012. Resolução CNJ nº 299/2019. Recomendação CNJ 62/2020 e alterações. Recomendação Conjunta CNJ/CNMP/MDH/MCidadania 01/2020. Resolução CNJ nº 330/2020. Provimento CNJ nº 118/2021. Recomendação CNJ nº 98/2021. Resolução CNJ nº 367/2021. Resolução CNJ n. 498/2023. Resolução CNJ 485/2023. Resolução CNJ 532/2023. Recomendação CNJ nº 87/2021. Recomendação CNJ 81/2020. Resolução CNJ 470/2022. Resolução CNJ 369/2021. Resolução CNJ 425/2021. 20. Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná nº 17/2022. 22. Enunciados do Fórum Nacional de Justiça Juvenil (FONAJUV) e Enunciados de Teses Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
HUMANOS: – Impacto da pandemia COVID-19 na vida das mulheres. – 10. Inclusão digital e acesso à internet como direito humano.
PENAL E CRIMINOLOGIA: – 77. Aplicação da lei penal militar. 78. Crime militar. 79. Imputabilidade penal militar. 80. Concurso de agentes no direito penal militar. 81. Penas no direito penal militar. 82. Medidas de segurança no direito penal militar. 83. Ação penal no direito penal militar. 84. Extinção da punibilidade no direito penal militar. 85. Crimes militares em tempo de paz.
PROC. PENAL E EXEC. PENAL: – Garantias do Defensor e a Investigação Defensiva. – Juiz de Garantias. – O artigo 567 do CPP e sua leitura constitucional. – O artigo 156 do CPP e sua revogação tácita. – Jurisprudência interamericana sobre processo penal. – Estatuto Penitenciário do Estado do Paraná. Lei Estadual nº. 17.329/2012. Lei Estadual nº.18.700/2018.
PROCESSO CIVIL: – 25.2. Enunciados das Turmas Recursais – TJPR. 25.3. Enunciados – TJPR. – 25.10. Resolução TJPR nº 01/2010. (Regimento Interno TJPR)
ADM E FINANCEIRO: – Regularização fundiária. Concessão de uso especial para fins de moradia. Aluguel social. Moradia da mulher vítima de violência doméstica e familiar. Professor auxiliar e acompanhante em sala de aula. Transporte especial.
FILOSOFIA E SOCIOLOGIA: – 2. Feminismo afro-latino-americano. – 2.4. A mulher negra na sociedade brasileira. 2.5. Racismo e sexismo na cultura brasileira. 2.6. O movimento negro unificado. 2.7. A categoria político-cultural de amefricanidade. 2.8. A questão negra no Brasil. 2.9. Mulher quilombola. 2.10. Democracia racial. 2.11. Racismo por omissão. – 3. Necropolítica – 3.2. As noções de soberania, biopoder, biopolítica e estado de exceção. 3.3. A soberania como direito de matar. 3.4. Racismo e exercício do biopoder. – 4. Banalidade do mal. – 4.6. Massificação social e pensamento crítico.
PRINCÍPIOS INSTITUCIONAIS DA DPEPR: – A gratuidade no Código de Processo Civil e na legislação estadual e a triagem socioeconômica da Defensoria Pública do Paraná. Deliberação nº 42/2017 do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná. – 17. Teses institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE: – 19. Atos normativos do CNJ. Resolução CNJ 165/2012. Resolução CNJ nº 299/2019. Recomendação CNJ 62/2020 e alterações. Recomendação Conjunta CNJ/CNMP/MDH/MCidadania 01/2020. Resolução CNJ nº 330/2020. Provimento CNJ nº 118/2021. Recomendação CNJ nº 98/2021. Resolução CNJ nº 367/2021. Resolução CNJ n. 498/2023. Resolução CNJ 485/2023. Resolução CNJ 532/2023. Recomendação CNJ nº 87/2021. Recomendação CNJ 81/2020. Resolução CNJ 470/2022. Resolução CNJ 369/2021. Resolução CNJ 425/2021. 20. Deliberação do Conselho Superior da Defensoria Pública do Estado do Paraná nº 17/2022. 22. Enunciados do Fórum Nacional de Justiça Juvenil (FONAJUV) e Enunciados de Teses Institucionais da Defensoria Pública do Estado do Paraná.
